A gestão das finanças públicas voltou a estar no centro das atenções em Angola, com a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a defender maior rigor, disciplina e responsabilidade na execução da despesa pública.
A posição foi manifestada durante a abertura da Reunião de Avaliação Pós-Financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), que decorre até 9 de setembro e analisa os principais riscos económicos, a capacidade de reembolso da dívida e os desafios relacionados com a estabilidade macroeconómica do país.
A mensagem da ministra surge num momento em que a sustentabilidade das contas públicas continua a ser determinante para a confiança dos investidores, para a estabilidade económica e para a capacidade do Estado responder às necessidades da população.
Mais do que gastar menos, o desafio consiste em gastar melhor. O dinheiro público deve ser aplicado em prioridades capazes de produzir resultados concretos para os cidadãos, sobretudo nas áreas da saúde, educação, água, energia, estradas, agricultura e criação de emprego.
A despesa pública não pode ser avaliada apenas pelo montante executado. Deve ser avaliada pelo impacto produzido.
Uma verba destinada a uma determinada instituição deve resultar em serviços, infraestruturas ou benefícios que possam ser identificados e medidos pela sociedade. É precisamente neste ponto que o rigor financeiro se transforma em responsabilidade pública.
A reunião conta com a participação do ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, do governador do Banco Nacional de Angola, Manuel Tiago Dias, e de outros responsáveis do sector económico e financeiro.
O acompanhamento das políticas económicas pelo FMI constitui também uma oportunidade para Angola avaliar vulnerabilidades, antecipar riscos e fortalecer os mecanismos de gestão das finanças públicas.
Num país que ainda enfrenta importantes desafios sociais e económicos, cada kwanza desperdiçado representa uma oportunidade perdida.
Por isso, o rigor defendido pela ministra das Finanças deve caminhar lado a lado com transparência, fiscalização, responsabilização e avaliação dos resultados.
Angola precisa de uma cultura em que administrar recursos públicos seja entendido como uma responsabilidade perante milhões de cidadãos.
O dinheiro público não pertence a quem o administra. Pertence ao povo. E cada kwanza deve ser tratado com o respeito que o dinheiro do cidadão merece.
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