Proposta: Criação de um Fundo Nacional de Emergência para Calamidades

Fama e poder benguela chuvas

É precisamente por isso que Angola precisa, com urgência, de um Fundo Nacional de Emergência para Calamidades Naturais. Não como um luxo administrativo, mas como uma necessidade estratégica. Um instrumento permanente, bem estruturado e transparente, capaz de garantir uma resposta rápida, coordenada e eficaz sempre que o país enfrentar situações extremas.

Um fundo desta natureza permitiria exactamente isso: financiar operações de resgate, apoiar a protecção civil, garantir abrigo temporário digno, distribuir alimentos e assegurar assistência médica sem depender de decisões de última hora ou de mobilizações improvisadas. Em momentos de crise, a rapidez salva vidas e a organização evita o caos.

Mas não basta criar o fundo; é essencial garantir o seu bom funcionamento. Isso implica regular no Orçamento Geral do Estado, mecanismos de activação automática em caso de calamidade e, sobretudo, uma gestão rigorosa e transparente, sujeita a auditorias e escrutínio público. Sem confiança, qualquer iniciativa desta dimensão está condenada ao fracasso.

Além disso, este fundo deve ser complementado por uma política séria de prevenção: melhor ordenamento do território, investimento em infra-estruturas de drenagem e fiscalização rigorosa das zonas de risco. Continuar a construir onde não se deve e a corrigir apenas depois da tragédia é um ciclo que precisa de ser quebrado.

Angola não pode continuar refém da reacção emocional sempre que chove com intensidade. A solidariedade é importante, mas não substitui a preparação.

Criar um Fundo de Emergência para Calamidades não é apenas uma medida técnica é uma decisão política que demonstra visão, seriedade e compromisso com a vida dos cidadãos. Porque a próxima tragédia não é uma hipótese distante. É uma certeza e o país precisa de estar preparado.

Birmingham, 13 de Abril 2026.

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