O Presidente da República apelou, ontem, em Luanda, à adopção de uma postura firme e intransigente face aos crimes sexuais contra menores, sublinhando a necessidade de se implementar uma política de tolerância zero para travar este fenómeno alarmante. O Chefe de Estado advertiu que a inação ou complacência poderá conduzir à perda de controlo sobre situações que atentam gravemente contra a dignidade humana e o futuro das crianças.
No seu pronunciamento, o Presidente destacou que a protecção dos menores deve constituir uma prioridade absoluta do Estado, da sociedade e das famílias. Segundo afirmou, os crimes sexuaes contra crianças representam não apenas uma violação dos direitos fundamentaes, mas também uma ameaça directa à estabilidade social e ao desenvolvimento do país. “Não podemos permitir que actos desta natureza continuem a ocorrer com impunidade”, frisou.
Para além desta preocupação, o Chefe de Estado manifestou igualmente inquietação face ao aumento dos actos de vandalização de bens públicos, considerando-os como sinais de desrespeito pelo património colectivo. Alertou que a destruição de infra-estruturas públicas compromete os esforços de desenvolvimento e prejudica toda a população, sobretudo os mais vulneráveis.
O Presidente defendeu o reforço das medidas de prevenção e repressão, apelando à actuação coordenada das autoridades competentes, bem como à participação activa da sociedade civil. Sublinhou ainda a importância da educação cívica e moral como instrumento essencial para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis.
Concluiu reafirmando que a construção de uma sociedade justa e segura exige compromisso colectivo, disciplina e respeito pelas leis. A tolerância zero, afirmou, não deve ser apenas um princípio discursivo, mas uma prática efectiva, capaz de garantir a protecção dos mais frágeis e a preservação dos bens que pertencem a todos.
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