O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a defender a discussão sobre a definição de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao UOL News, nesta quinta-feira, 5, Lula afirmou que é necessário refletir sobre a forma como os magistrados exercem funções na mais alta instância judicial do país.
“Eu acho que tudo precisa mudar. E nada está livre de mudança. Durante a campanha do Haddad para a presidência em 2018, já abordámos a questão do mandato para a Suprema Corte”, disse Lula. O Presidente acrescentou que, na sua opinião, não é justo que alguém possa entrar no STF com 35 anos e permanecer até aos 75. “Não é justo, é muito tempo”, reforçou.
Lula esclareceu, contudo, que a discussão sobre a limitação de mandatos não está relacionada com o julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Pode haver mandatos definidos, mas este é um processo que deve ser debatido com o Congresso Nacional. Não tem nada a ver com o julgamento do 8 de janeiro”, sublinhou.
O chefe de Estado brasileiro destacou ainda a importância do julgamento de janeiro como um exemplo do respeito às instituições democráticas do país. “Foi a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade, porque nem a pressão externa, como a do presidente Trump, fez com que a Suprema Corte mudasse a sua posição. Isso é um valor incomensurável para um país democrático”, afirmou.
O debate sobre mandatos no STF volta assim à agenda política, num momento em que se discute formas de reforçar a transparência e a renovação nas instituições brasileiras.
Este post já foi lido 41 vezes.
