Os ministros moçambicanos passarão a ser avaliados em função do grau de cumprimento dos respectivos planos de governação, no âmbito de uma directiva emanada pelo Presidente da República, Daniel Chapo. A informação foi avançada pela Rádio Moçambique, que indica tratar-se de uma medida inserida no esforço de reforço da eficiência e da responsabilidade na administração pública do país banhado pelo Oceano Índico.
O instrumento, já rubricado pelo Chefe de Estado moçambicano, define metas claras e mensuráveis, ao mesmo tempo que reforça a responsabilização dos governantes na prestação de serviços públicos. A iniciativa pretende assegurar que a acção governativa esteja orientada para resultados concretos e alinhada com as necessidades reais da população.
Ao discursar no acto de apresentação da medida, Daniel Chapo instou os diferentes sectores governamentais a adoptarem estratégias eficazes que permitam transformar os recursos existentes em ganhos palpáveis para os cidadãos, com impacto directo na melhoria das condições de vida. O Presidente sublinhou ainda que o desenvolvimento sustentável de Moçambique depende, em grande medida, da capacidade de cada ministério em implementar políticas públicas eficazes e orientadas para resultados.
Com a introdução dos contratos-programa, os cidadãos passam a dispor de mecanismos objectivos para avaliar o desempenho dos titulares das pastas governamentais, tendo como base o cumprimento das metas previamente estabelecidas. A iniciativa visa igualmente consolidar a cultura de prestação de contas e elevar os padrões de governação, garantindo que os compromissos assumidos pelo Executivo se traduzam em melhorias concretas no quotidiano dos moçambicanos.
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