O Governo moçambicano transferiu para o Banco de Moçambique cerca de 109,9 milhões de dólares, correspondentes a 93,7 milhões de euros, provenientes das receitas da exploração de gás natural, com vista ao início das operações do Fundo Soberano de Moçambique (FSM). A informação foi confirmada por fonte do banco central, entidade que assume a gestão operacional do fundo.
Segundo a mesma fonte, o montante inicial atribuído pelo Executivo, através do Ministério das Finanças, a 10 de Dezembro, ascende exactamente a 109.972.545,75 dólares. O Banco de Moçambique esclarece que o FSM constitui uma carteira de activos financeiros administrada de acordo com os princípios, normas e procedimentos previstos na legislação em vigor.
A criação do fundo, aprovada pela Assembleia da República no final de 2023, resulta da necessidade de assegurar que as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás contribuam de forma efectiva para o desenvolvimento económico e social do país. O objectivo passa por maximizar os benefícios para a economia nacional, reforçar a estabilidade do Orçamento do Estado e criar uma base sustentável de poupança e acumulação de riqueza, garantindo benefícios duradouros para as gerações presentes e futuras.
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