O jurista, político e académico Lindo Bernardo Tito vai partilhar amanhã, no Palácio da Justiça, em Luanda, o seu testemunho sobre a História dos 50 anos do Constitucionalismo em Angola. A sua intervenção insere-se no âmbito da iniciativa “Conversa sobre o Constitucionalismo Angolano”, promovida pelo Tribunal Constitucional, que teve início no mês passado com a participação do juiz jubilado Onofre dos Santos.
Entre 1992 e 2022, Lindo Bernardo Tito exerceu funções como deputado à Assembleia Nacional, integrando diversos grupos de trabalho. No seu percurso parlamentar, destacam-se cargos relevantes como o de quarto vice-presidente da Primeira Comissão Constitucional Multipartidária de Angola, presidente do Grupo Parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS) e secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
O ciclo de “Conversas sobre o Constitucionalismo” enquadra-se na nova dinâmica do Tribunal Constitucional, que procura reforçar uma abordagem mais próxima da sociedade, promovendo e divulgando a Constituição em diferentes contextos sociais, sob o princípio de que conhecer a Constituição é um dever cívico essencial.
Esta edição contará com a presença de estudantes, jornalistas e formadores de opinião. Com esta iniciativa, o Tribunal Constitucional pretende fomentar o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as figuras históricas do constitucionalismo angolano e as novas gerações.
O principal objectivo do encontro é aprofundar a compreensão do percurso jurídico, político e constitucional de Angola, bem como reafirmar o papel do Tribunal Constitucional enquanto guardião supremo da Constituição da República de Angola.
Birmingham, 18 de outubro de 2025.
Fonte: Fama & Poder/Jornal de Angola.
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