O presidente e os administradores da Administração Geral Tributária (AGT) vão ser ouvidos, na próxima terça-feira, pelo Tribunal de Comarca de Viana, em Luanda, no âmbito da segunda audiência da fase de instrução preparatória do denominado “caso AGT”.
De acordo com uma nota de imprensa, estas entidades serão chamadas a depor como declarantes, a pedido dos arguidos. Na mesma sessão deverão igualmente prestar declarações os directores nacionais do Tesouro e da Unidade da Dívida Pública.
O comunicado esclarece que os depoimentos a serem produzidos poderão influenciar o andamento do processo em várias direcções: desde a manutenção das acusações apresentadas pelo Ministério Público, até ao enfraquecimento das mesmas, com eventual não pronúncia relativamente a determinados crimes. O tribunal poderá ainda decidir pela abertura de novos processos e pelo arrolamento de mais arguidos.
Neste processo, o Ministério Público acusa 38 arguidos — entre os quais seis empresas — de terem causado um prejuízo superior a 100 mil milhões de kwanzas aos cofres do Estado.
Fonte: Jornal de Angola
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