Em Angola, a justiça continua a ser um dos temas mais controversos e sensíveis da vida pública. Multiplicam-se os relatos de cidadãos que, apesar de acusados de crimes graves, permanecem em liberdade, enquanto outros, aparentemente inocentes ou acusados de delitos menores, enfrentam longos períodos de prisão preventiva ou cumprem penas injustas.
Malundo Kudiqueba
Este paradoxo mina a confiança da sociedade nas instituições judiciais e levanta questões profundas sobre a igualdade perante a lei. Para muitos angolanos, a perceção é clara: quem detém influência política, poder económico ou proximidade com círculos de decisão tem maior probabilidade de escapar às consequências legais. Já os cidadãos comuns, muitas vezes sem recursos para pagar advogados ou sem ligações a estruturas de poder, acabam por ser os mais vulneráveis ao rigor — e também aos erros — do sistema judicial.
Casos de corrupção multimilionária, em que os acusados permanecem em liberdade, contrastam com episódios em que pequenos furtos, protestos pacíficos ou simples suspeitas levam pessoas a passar meses ou até anos atrás das grades. A situação é agravada pela morosidade processual, pela falta de independência de alguns magistrados e pelas deficiências estruturais do sistema prisional.
Este cenário não só compromete a credibilidade da justiça como também fere a dignidade humana e a confiança na construção de um Estado de direito. Num país que se orgulha da sua independência e da luta por liberdade, a persistência destas injustiças coloca em causa os valores democráticos e aprofunda a frustração social.
Mais do que reformas pontuais, torna-se urgente um compromisso sério com a independência judicial, o combate à corrupção e a criação de mecanismos de responsabilização eficazes. Só assim será possível inverter a atual percepção de impunidade para uns e punição injusta para outros.
Birmingham, 22 de setembro de 2025.
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