Fonte: Jornal de Angola – Fama & Poder
Luanda – O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, na última segunda-feira, mais um técnico da Administração Geral Tributária (AGT), afecto à Direcção de Serviços Fiscais, por alegado envolvimento em esquemas de reembolso indevido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e outras práticas fraudulentas.
De acordo com fontes próximas do processo, o funcionário agora detido fazia parte de uma rede que terá facilitado, de forma ilícita, reembolsos a empresas sem que estas reunissem os requisitos legais para tal. A investigação aponta para a existência de indícios fortes de corrupção, falsificação de documentos e favorecimento económico indevido.
Esta detenção surge no seguimento de um conjunto de diligências levadas a cabo pelo SIC em coordenação com o Ministério das Finanças, no âmbito de uma operação mais alargada de combate à fraude fiscal no país.
Nos últimos meses, têm vindo a público vários casos semelhantes, envolvendo quadros da AGT e empresas privadas, numa teia que parece evidenciar fragilidades nos mecanismos de controlo interno da administração tributária.
Contactada pelo nosso jornal, a AGT reiterou o seu compromisso com a legalidade e afirmou estar a colaborar com as autoridades competentes para apurar responsabilidades. “Não haverá espaço para a impunidade”, garantiu um responsável do órgão.
O detido deverá ser presente nos próximos dias ao Ministério Público para primeiro interrogatório judicial e aplicação de eventuais medidas de coacção.
A situação está a gerar preocupação entre contribuintes e analistas económicos, que alertam para a necessidade de maior transparência e rigor na gestão dos recursos públicos, sobretudo num contexto de dificuldades económicas e exigências crescentes de boa governação.
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