Sabalo Salazar: Parte-1
Face à situação precária do sector da saúde em Angola marcada pela falta de assistência médica e medicamentosa, o Laboratório Sakatindi encetou contactos com médicos no terreno, no intuito de compreender melhor o contexto. Contudo, deparamo-nos com um cenário de total desorganização e ilegalidade no seio da própria Ordem dos Médicos de Angola (ORMED), liderada por Elisa Pedro Gaspar, identificada como “bastonária”, mas que, segundo dados recolhidos, nem sequer é médica.
Elisa Pedro Gaspar assumiu o cargo em Abril de 2019. A função da ORMED é regular o exercício da medicina em Angola e emitir as carteiras profissionais. No entanto, a referida bastonária, segundo apurou o Laboratório Sakatindi, é apenas enfermeira superior. Quando regressou a Angola, os seus documentos foram validados e reconhecidos como se tivesse formação médica, sem nunca ter feito o curso de Medicina. Assim, entrou para a Ordem e foi catapultada para a liderança de forma pouco clara, prometendo “mundos e fundos” aos médicos, que acabaram por votar nela.
Ora, se a bastonária não tem formação em Medicina e está a exercer ou a representar a ORMED com esse título, estamos perante crimes claros: usurpação de funções, falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. É matéria criminal. A validação dos seus documentos como médica deve ser o primeiro ponto de investigação.
De acordo com médicos com quem falámos, a Ordem, que já funcionava mal, “hoje simplesmente não funciona”. A bastonária é descrita como arrogante, incompetente e promotora de perseguições dentro da instituição. Relatos obtidos junto de médicos cubanos apontam que, para obter o número da Ordem, é exigido o pagamento ilegal de até um milhão de kwanzas algo que antes era simples e rotineiro.
Hoje, só com “cunhas” ou esquemas obscuros é possível obter esse número. Muitos médicos estão impedidos de exercer porque não pagam. Isso não é apenas corrupção; é extorsão institucionalizada.
O Laboratório sabe, que os Médicos que não pagam cotas obrigatórias são impedidos de validar documentos médicos. Se um utente precisa de um relatório para junta médica ou evacuação, o documento só é validado se o médico tiver a sua quota em dia. Caso contrário, recusam-se a validar, mesmo que isso ponha em risco a vida do paciente.
Essa prática é inadmissível. O médico tem a obrigação de pagar as cotas, mas não se pode prejudicar o paciente por uma falha administrativa. A Ordem devia validar o documento e notificar o médico, como prevêem os próprios estatutos. Em vez disso, inverte-se a lógica e usa-se o doente como refém, em nome da arrecadação de cotas.
Vários médicos mais antigos decidiram deixar de pagar cotas em protesto. Estão fartos. A bastonária passou do primeiro para o segundo mandato sem convocar eleições, violando os estatutos. E pretende repetir o mesmo esquema.
No ano passado, por volta de Fevereiro ou Março, os médicos fizeram uma denúncia pública. Até hoje, nada mudou. A bastonária simplesmente ignora os estatutos e mantém-se ilegalmente no cargo.
Na semana passada, em plena reunião, mandou retirar com a polícia um membro do Conselho Eleitoral do edifício da Ordem. O presidente do Conselho, em protesto, demitiu-se imediatamente. Este episódio demonstra repressão institucional grave, típica de regimes autoritários, e configura ingerência directa num órgão autónomo da própria Ordem.
As eleições para a Bastonária deviam ocorrer em Setembro, com início da campanha em Julho. No entanto, não existe comissão eleitoral, não se sabe quem vota nem quais os critérios para concorrer. Circulam informações de que há uma agenda oculta para não divulgar o calendário eleitoral aprovado, e membros do conselho têm sido alvo de represálias.
Tudo isto revela um cenário de usurpação de cargo público, abuso de poder e fuga à responsabilidade estatutária. Apesar de ser uma entidade de direito privado, a ORMED tem funções públicas. E a sua captura por interesses obscuros coloca em causa o exercício da medicina em Angola.
O que o Laboratório Sakatindi identificou é alarmante; uma Ordem capturada, desprovida de transparência, manipulada por interesses pessoais, que funciona como um centro de negócios, e não como uma entidade reguladora da profissão médica. Reuniões são secretas, actas não são publicadas, médicos são perseguidos, e os regulamentos são alterados ao sabor da actual bastonária.
O Laboratório Sakatindi promete continuar a investigar e trará informações adicionais de outras instituições onde existam indícios de esquemas semelhantes.
É Sakatindi – Informações Além do Óbvio
É SAKATINDI
Sabalo Salazar
Perito Judicial & Especialista Forense
Membro do Tribunal de Justiça de São Paulo – BR- Cédula nº 0142/2022
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